| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 02 | Parecer | Aprovar o balancete e a prestação de contas do mês de janeiro de 2025 do EDEIA PREV, sem ressalvas, considerando a documentação juntada pela Diretoria do Fundo de Previdência. | Download |
| 2025 | 616 | Decreto | Nomeia membros para a Conselho Municipal de Previdência do EDEIAPREV e dá outras providências. | Download |
| 2025 | 1210 | Lei | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia/GO, e dá outras providências. | Download |
| 2024 | 1169 | Lei | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO, e dá outras providências | Download |
| 2023 | 1139 | Lei | Dispõe sobre alterações no plano de custeío do Regíme Próprio de Previdência Social do Município de Edeia-GO, e da outras providências. | Download |
| 2022 | 1071 | Lei | Dispõe sobre alterações no plano de custeío doRegíme Próprio de Previdência Social do Município de Edeia-GO, e da outras providências. | Download |
| 2022 | 486 | Decreto | Nomeia os membros do Comitê de Investimetnos do Fundo de Previdência Social do Municipio de Edéia – EDEIAPREV, estabelece sua regulamentação, e dá outras providências. | Download |
| 2022 | 485 | Decreto | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do EDEIAPREV e dá outras providências. | Download |
| 2022 | 414 | Decreto | Designa servidor para a função em comissão de tesoureiro do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências. | Download |
| 2022 | 413 | Decreto | Nomeia e escolhe o servidor efetivo municipal para ser o gestor do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências. | Download |
| 2022 | — | Edital | Estabelece datas, prazos, normas e procedimentos sobre o processo de escolha de servidores efetivos para compor a lista Triplice, visando a nomeação do Gestor Edéia PREV. | Download |
| 2022 | 1045 | Lei | Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos civis da carreira de magistério do Poder Executivo de Edéia-GO e da outras providências. | Download |
| 2022 | 1043 | Lei | Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | Download |
| 2021 | 0017 | Decreto | Nomeia servidora para provimento de cargo de tesoureira do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. | Download |
| 2021 | 1022 | Lei | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Edéia; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Download |
| 2020 | 970 | Lei | Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional Nº 103/2019, no âmbito do RPPS do Município de EDEIA-GO, e dá outras providências | Download |
| 2017 | 883 | Lei | Altera dispositivos da Lei nº 778/2014, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia e dá outras providências. | Download |
| 2014 | 778 | Lei | Institui o RPPS, cria o EDÉIA PREV e dá outras providências | Download |
Legislação
admin
2026-02-12T16:10:14+00:00